10/09/2025 23:31

Baixa Definitiva
10/09/2025 23:30

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 19:07

Intimado em Secretaria
20/08/2025 19:06

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012780-69.2024.4.02.5102/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
04/04/2025 20:22

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 15:56

Intimado em Secretaria
12/02/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 19:48

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
10/02/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 16:46

Juntado(a)
03/02/2025 18:41

Determinada a intimação
03/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
29/01/2025 08:41

Juntada de Petição
17/12/2024 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
17/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:15

Despacho
11/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:13

Recebidos os autos
10/12/2024 16:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
10/12/2024 16:32

Decisão interlocutória
06/12/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJSJM05S)
05/12/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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