20/08/2025 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041867-19.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LEOMAR PEREIRA BARRETOADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Considerando a interposição de agravo de instrumento em face da decisão que não acolheu a alegação de inexigibilidade do título executivo feita pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, determino a suspensão do presente feito até julgamento definitivo do referido recurso.

Intimem-se as partes, ficando cientes de que devem informar nos presentes autos a ocorrência do trânsito em julgado do recurso interposto.

Diligencie-se a suspensão.

Noticiado o julgamento definitivo do agravo de instrumento, voltem os autos imediatamente conclusos. À Secretaria para: Intimar as partes para ciência (prazo: 5 dias simples - AGENDADO);Suspender o processo até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento.Após o trânsito em julgado do agravo de instrumento, encaminhar os autos ao setor de execução.
23/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:59

Determinada a intimação
28/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039453820254020000/TRF2
26/03/2025 21:37

Juntada de Petição
26/03/2025 21:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50039453820254020000/TRF2
10/02/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:38

Determinada a intimação
06/06/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 10:05

Decisão interlocutória
06/11/2023 11:25

Alterado o assunto processual
06/11/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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