TRF2 - 5030412-28.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/05/2025 12:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2023 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2022 11:23
Juntada de Petição
-
15/12/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 14:58
Determinada a intimação
-
14/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2022 15:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 15:03
Juntada de Petição
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11/11/2022 12:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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06/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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06/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
14/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/09/2022 11:40
Juntada de Petição
-
10/09/2022 11:39
Juntada de Petição
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10/09/2022 11:37
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
01/09/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 07:53
Juntada de Petição
-
26/08/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/08/2022 08:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 18:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2022 11:54
Juntada de Petição
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05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
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05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030412-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 674) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: SELMA FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Rohan de Castro Baioco Bastos (OAB ES022964) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 674
-
10/02/2022 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/02/2022 21:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
01/02/2022 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2022 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/01/2022 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/01/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
25/11/2021 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 20:56
Julgado improcedente o pedido
-
18/10/2021 18:25
Conclusos para julgamento
-
18/10/2021 18:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2021 15:10
Juntada de Petição
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06/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/08/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 13:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/08/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2021 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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