12/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003120-02.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: PAULO CARDOZOADVOGADO(A): JÚLIA MAGALHÃES MORAES (OAB RJ257618) DESPACHO/DECISÃO Evento 7: apresente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, comprovante de residência oficial - conta de energia elétrica, gás, água, telefone e, desde que conste do documento o tipo de serviço prestado, internet e tv por assinatura - atual, assim considerado aquele com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses, e em nome do(a) próprio(a) autor(a).

Caso não possua comprovante oficial em seu nome, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada pela própria parte, declarando em que endereço reside, nos termos da Lei nº 7115/83, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado, e de que não serão aceitas declarações subscritas por terceiros.
29/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:58

Despacho
26/08/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003120-02.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: PAULO CARDOZOADVOGADO(A): JÚLIA MAGALHÃES MORAES (OAB RJ257618) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente comprovante de residência oficial - conta de energia elétrica, gás, água, telefone e, desde que conste do documento o tipo de serviço prestado, internet e tv por assinatura - atual, assim considerado aquele com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses, e em nome do(a) próprio(a) autor(a).

Caso não possua comprovante oficial em seu nome, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada pela própria parte, declarando em que endereço reside, nos termos da Lei nº 7115/83, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado, e de que não serão aceitas declarações subscritas por terceiros.
01/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:45

Despacho
30/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003120-02.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 24/07/2025.
24/07/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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