STJ - 0057100-79.2016.4.02.5101

04/08/2025 00:00

Intimação

27/02/2024 19:02

Transitado em Julgado em 02/02/2024

27/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição nº 4341/2024

09/01/2024 08:57

Protocolizada Petição 4341/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2024

17/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 911578/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911578 - EDcl no AgInt no AREsp 2205348 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00911578/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205348/RJ

27/10/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

25/10/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000860-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 16:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000860-2023-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911578/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205348/RJ

11/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 10/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 911578/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8939.

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 911578/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 911578/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 911578/2023

12/09/2023 23:05

Protocolizada Petição 911578/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

24/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 1109563/2022 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109563 - AgInt no AREsp 2205348 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01109563/2022 - AgInt no AREsp 2205348/RJ

07/08/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000541-2023-AJC-1T)

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000541-2023-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109563/2022 - AgInt no AREsp 2205348/RJ

22/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1109563/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8899.

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109563/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109563/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1109563/2022

29/11/2022 20:57

Protocolizada Petição 1109563/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

07/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

20/09/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO