TRF2 - 5009423-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 15:08
Baixa Definitiva
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24/10/2022 15:08
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/09/2022 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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14/09/2022 14:19
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009423-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: FREDERICO APARECIDO BATISTA (OAB MG211066) ADVOGADO: LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA (OAB SP211304) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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16/08/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/08/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 18:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074695-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 291
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13/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/07/2022 21:07
Decisão interlocutória
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05/07/2022 11:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 267 do processo originário.Número: 50952559020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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