TRF2 - 5092421-85.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 15:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0131584-02.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 35, 36, 61, 77, 80
-
08/11/2024 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
08/11/2024 15:33
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2023 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/07/2023 14:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 14:57
Despacho
-
28/06/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
30/03/2023 12:07
Juntada de Petição
-
30/03/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/03/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/03/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:20
Recurso Especial não admitido
-
08/02/2023 08:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/02/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/11/2022 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/10/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/09/2022 14:07
Juntada de Petição
-
29/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 09:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 09:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 11:36
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5092421-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (Síndico) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/03/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
-
07/03/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/02/2022 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/02/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/02/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2022 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/02/2022 17:56
Juntada de Petição
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/02/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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16/12/2021 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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