24/01/2023 16:17

Baixa Definitiva
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2022 16:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:25

Despacho
21/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 07:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50371066720224025101
22/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5037106-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA RECORRIDO: ANA PAULA ALVES PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
02/08/2022 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2
20/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:43

Decisão interlocutória
04/07/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042664-88.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71
17/05/2022 14:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
17/05/2022 14:17

Distribuído por dependência - Número: 50426648820204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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