14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002094-58.2024.4.02.5121/RJ DESPACHO/DECISÃO Intime-se, mais uma vez, o Instituto Nacional do Seguro Social para comprovar o cumprimento do julgado em favor da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, sob pena de majoração da multa diária estipulada para R$200,00 (duzentos) reais, a incidir a partir do término deste prazo.

Cumprido, voltem conclusos.
09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:01

Juntada de Petição
04/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:09

Despacho
04/09/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 10:38

Despacho
30/06/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/06/2025 18:39

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002094-58.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RAISSA CLAUDINO MAGALHAESADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVASENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder o benefício de auxílio?doença no período de 01/08/2023 a 12/2023.

O INSS poderá descontar eventuais valores que já foram pagos no período retrocitado à título de auxílio-doença.

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.
21/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
21/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/11/2024 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAISSA CLAUDINO MAGALHAES <br/> Data: 10/10/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LI
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 08:37

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:27

Decisão interlocutória
22/04/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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