08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002456-26.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ZILDA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
29/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:41

Juntada de Petição
24/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:14

Juntada de Petição
26/02/2025 15:39

Juntada de Petição
25/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 11:33

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 08:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F)
04/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:43

Determinada a intimação
11/07/2024 17:14

Juntada de Petição
11/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002111-81.2025.4.02.5114

Geraldo Jose Nogueira da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Ernesto Caroli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038103-45.2025.4.02.5101

Maria dos Anjos Serafim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5004324-78.2025.4.02.5108

Neide da Rocha Faria

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Susana Duarte da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010029-55.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dilza Machado dos Santos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5004331-70.2025.4.02.5108

Neusa Laguardia Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Teixeira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo