28/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:37

Determinada a intimação
30/07/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 20:11

Alterado o assunto processual
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCAC03S)
22/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005210-07.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LUIZ CARLOS CORREA DE CARVALHOADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de concessão/revisão de benefício previdenciário de trabalhador rural e/ou com pedido de consideração de períodos de atividade rural.

Na forma do artigo 3º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, "os Núcleos de Justiça 4.0 autônomos são especializados em matéria previdenciária e detêm competência para processar e julgar processos que envolvam os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, os instituídos pelos arts. 7º, II, e 203, ambos da Constituição Federal, bem como aqueles previstos na Lei nº 8.742 /1993 (LOAS), excluindo-se as demandas previdenciárias coletivas, as ações de pensão por morte, de benefícios rurícolas".

Sendo assim, falece a este Juízo competência para processar e julgar o presente feito.

Retornem os autos ao Juízo de origem.
21/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:11

Determinada a intimação
21/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS504J)
27/06/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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