TRF2 - 5009317-22.2024.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009317-22.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOREQUERENTE: LILIA RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): luiz washington da silva forny (OAB RJ210757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/09/2025 - PETIÇÃO -
12/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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12/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 20:11
Juntada de Petição
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009317-22.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LILIA RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): luiz washington da silva forny (OAB RJ210757) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária, pelo rito do juizado especial, na qual a parte autora objetiva o restabelecimento/concessão do benefício previdenciario/assistencial.
Foi homologado o acordo celebrado entre as partes evento 18, SENT1.
O INSS comprovou a obrigação de fazer evento 32, EXECUMPR1.
Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, com destaque de 30% dos honorários contratuais (Evento 36, CONHON2) intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.
Após, voltem os autos prontos para o envio do ofício ao TRF2.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
17/07/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 20:15
Decisão interlocutória
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15/07/2025 14:53
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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15/07/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2025 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2025 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/05/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 10:07
Juntada de Petição
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08/05/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 18:25
Determinada a intimação
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14/03/2025 12:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14/03/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/01/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:57
Homologada a Transação
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04/12/2024 12:24
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 12:31
Determinada a intimação
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06/11/2024 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 23:23
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2024 19:34
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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