11/09/2025 09:55

Juntada de Petição
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004846-03.2024.4.02.5121/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: THEO ROSALIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 16/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 51 - 15/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 13:04

Determinada a intimação
01/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 00:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 00:45

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 36
16/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
16/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 12:58

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:59

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:10

Determinada a citação
16/09/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO43S para RJRIO39S)
11/09/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:31

Determinada a intimação
13/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:44

Determinada a intimação
04/07/2024 18:14

Juntado(a)
04/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAVINE MACHADO MAGALHAES - NORMAL
14/06/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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