16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012095-90.2023.4.02.5104/RJ RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ARÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.
15/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:08

Determinada a intimação
15/09/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
20/08/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012095-90.2023.4.02.5104/RJAUTOR: MICHEL RAMOS ARAUJOADVOGADO(A): PAMELA GONCALVES RAMOS (OAB RJ229681)ADVOGADO(A): SILVIA LIMA SANTOS (OAB RJ228837)RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ARÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, dada a ausência de vícios de omissão ou erro material.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se as partes.
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 22:21

Juntada de Petição
23/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 09:59

Juntada de Petição
11/05/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/05/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:31

Determinada a intimação
07/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 12:11

Juntada de Petição
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
08/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
26/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 14:54

Conclusos para julgamento
07/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:33

Juntada de Petição
10/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 01:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2024 12:40

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:15

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
28/05/2024 13:43

Juntada de Petição
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:20

Juntada de Petição
12/04/2024 13:32

Juntada de Petição
05/04/2024 14:46

Juntado(a)
26/03/2024 11:11

Juntada de Petição
05/03/2024 16:10

Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A / ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
20/02/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 18:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2024 09:51

Juntada de Petição
15/01/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 23:19

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2024 09:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/01/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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