TRF2 - 5013799-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013799-27.2023.4.02.0000/RJ RÉU: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875)ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: Trata-se de pedido para a retirada do feito da pauta da sessão virtual de 12/08 a 18/08/2025, para que ocorra na sessão ordinária (presencial).
Defiro o requerimento em questão e determino a inclusão do feito em julgamento para a próxima sessão ordinária (presencial) a se realizar em 09/10/2025, às 14h.
Intimem-se as partes, ficando, inclusive, autorizado o contato pela via de e-mail. -
08/08/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:19
Retirado de pauta
-
08/08/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
07/08/2025 14:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
-
07/08/2025 00:21
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
28/07/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013799-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA RÉU: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente -
25/07/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
24/07/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/07/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
18/06/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB2SESP
-
14/04/2025 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB27
-
14/04/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/04/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/03/2025 16:29
Juntada de Petição
-
10/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 16:19
Juntado(a)
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/02/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/02/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
07/02/2025 10:44
Determinada a intimação
-
09/12/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB27
-
09/12/2024 17:17
Juntado(a)
-
06/12/2024 17:13
Juntada de Petição
-
08/11/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 38
-
05/11/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/11/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 17:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018029-30.2017.4.02.5006/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33
-
04/11/2024 17:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018029-30.2017.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 33
-
04/11/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
04/11/2024 16:23
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB27
-
29/10/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
21/10/2024 11:16
Despacho
-
18/10/2024 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2024 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
-
11/10/2024 10:31
Juntada de Petição
-
16/05/2024 16:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2024 13:11
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:11
Juntada de Petição - ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ES005875 - CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL)
-
30/04/2024 15:05
Juntada de Petição
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09/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/04/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 16:12
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
-
08/04/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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25/03/2024 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
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25/03/2024 12:47
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/02/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
16/02/2024 14:52
Determinada a intimação
-
17/10/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB27
-
16/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
22/09/2023 11:52
Indeferida a petição inicial
-
01/09/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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