09/07/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
09/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 20:18

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003639-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LETICE DE SOUZA FREIRE RAMOSADVOGADO(A): ETHIENE CRISTINA MOURA COSTA SOARES (OAB RJ205878)SENTENÇADiante do exposto JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida no evento 4, DESPADEC1.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, proceda à execução do julgado.

Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 De 19 a 23/05/2024
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:32

Juntado(a)
19/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 22:14

Determinada a intimação
30/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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