17/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 09:59

Transitado em Julgado
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002099-40.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOSE OMERO FILHOADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir do requerimento (28/01/2019 ? Evento ), com renda mensal inicial a ser calculada administrativamente. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal
19/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
11/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:12

Juntada de Petição
24/02/2025 18:53

Juntada de Petição
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 08:02

Conclusos para julgamento
16/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 00:59

Juntada de Petição
17/05/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:33

Determinada a intimação
16/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 22:33

Juntada de Petição
13/05/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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