30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 252,38 em 19/08/2025 Número de referência: 1370771
18/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5002396-92.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE ARMACAO DOS BUZIOSADVOGADO(A): RICARDO RIELO FERREIRA (OAB RJ108624)ADVOGADO(A): RENATA SALDANHA DA GAMA LINS (OAB RJ220895)ADVOGADO(A): GEORGE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ112388)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Vista ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
13/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 19:01

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:01

Determinada a intimação
08/05/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000717-91.2024.4.02.5108

Carlos Roberto Alves Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5000598-75.2025.4.02.5115

Maria Helena Charles Maia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001504-44.2020.4.02.5114

Adilson Pinheiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5013024-95.2024.4.02.5102

Maria da Graca Pereira de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leticia Nogueira Ferre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5002842-16.2025.4.02.5102

Rodrigo de Souza Benites

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 13:55

Exibir Processo