TRF2 - 5043184-82.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARARUAMA

CNPJ: 28.531.762/0001-33

Advogados

DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB: 108013/RJ

CPF *70.***.*91-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 01/12/2022 11:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 01/12/2022 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 01/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 09:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/09/2022 09:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 13:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/09/2022 13:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 11:36

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 14:14

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5043184-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DE ARARUAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2022 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 16/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 12/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2021 14:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2021 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/04/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/04/2021 17:53

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 03:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 08/04/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2021 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/04/2021 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2021 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/04/2021 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2021 12:23

    Lavrada Certidão

  • 12/03/2021 19:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:19:57)

  • 11/03/2021 12:19

    Lavrada Certidão

  • 11/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>

  • 02/03/2021 19:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/03/2021 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2021 13:04

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 14/08/2020 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB10)

  • 14/08/2020 18:03

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 14/08/2020 16:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/06/2020 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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