STJ - 5111886-12.2021.4.02.5101

10/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

09/10/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892190/2024

09/10/2024 14:37

Protocolizada Petição 892190/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820607/2024

18/09/2024 16:35

Protocolizada Petição 820607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 403608/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403608 - AgInt no AREsp 2293411 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE GARCIA DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403608/2024 - AgInt no AREsp 2293411/RJ

04/09/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403608/2024 - AgInt no AREsp 2293411/RJ

16/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 403608/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 403608/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 403608/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403608/2024

17/05/2024 15:34

Protocolizada Petição 403608/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

30/04/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341971/2024

30/04/2024 17:40

Protocolizada Petição 341971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 20:20

Conheço do agravo de JORGE GARCIA DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO