08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048337-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SARA ROSA DE ARAUJOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. 1) Intime-se a União para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos necessários à liquidação da sentença, nos termos do art. 510, do CPC. 2) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pela União, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifeste-se a União acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
29/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:53

Despacho
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 19:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO21S)
25/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:36

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOA)
20/05/2025 13:37

Despacho
20/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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