TRF2 - 5004580-13.2023.4.02.5101

19/08/2025 18:49

Baixa Definitiva

19/08/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50045801320234025101/TRF2

16/07/2025 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento

31/03/2025 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:29

Determinada a intimação

12/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/08/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 13:10

Determinada a intimação

06/02/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 23:07

Distribuído por sorteio