TRF2 - 5102274-79.2023.4.02.5101

19/08/2025 18:46

Baixa Definitiva

19/08/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51022747920234025101/TRF2

08/07/2025 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2025 11:05

Conclusos para julgamento

14/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025 20:16

Juntada de Petição

10/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 09:11

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025 07:52

Conclusos para julgamento

24/01/2025 07:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024 16:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023 15:22

Determinada a citação

03/11/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 16:24

Determinada a intimação

27/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 17:46

Juntada de Petição

29/09/2023 22:30

Distribuído por sorteio