03/09/2025 11:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição
18/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 15:02

Juntada de Petição
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004292-08.2023.4.02.5120/RJAUTOR: LEVI AUGUSTO DA SILVA LINSADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): WAGNER MATIAS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ188280)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I e § 4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
21/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 22:42

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
02/10/2024 07:20

Juntada de Petição
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2024 20:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/06/2024 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI AUGUSTO DA SILVA LINS <br/> Data: 15/05/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
11/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 11:50

Determinada a intimação
08/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:40

Determinada a intimação
19/02/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/11/2023 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/11/2023 10:04

Determinada a citação
14/11/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:37

Determinada a intimação
10/10/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:19

Determinada a intimação
26/09/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:39

Determinada a intimação
13/09/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 23:56

Juntada de Petição
21/07/2023 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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