09/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2025 11:35

Determinada a intimação
30/08/2025 00:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001604-50.2025.4.02.5105/RJAUTOR: JAIR CARVALHO PEREIRAADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo, observadas as cautelas legais.
15/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 16:56

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:32

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001604-50.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JAIR CARVALHO PEREIRAADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o procedimento comum, proposta por JAIR CARVALHO PEREIRA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição.

Atribui à causa o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Pleiteia a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Consigna não haver interesse na audiência de conciliação ou mediação, conforme fundamentação e previsão do artigo 334, §5º do CPC.

Decido.

Verifico que a petição inicial não foi corretamente instruída com os documentos necessários ao esclarecimento da lide.

Desta feita, intime-se a parte autora para trazer aos autos a cópia integral do processo administrativo, contendo todos os documentos, no prazo de 30 dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Proceda a Secretaria às intimações e aos expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
18/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:52

Decisão interlocutória
14/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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