31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026561-93.2025.4.02.9445/TRF (MAGNO DE CARVALHO JUNIOR)
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:07

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 50265619320254029445/TRF (MAGNO DE CARVALHO JUNIOR)
29/07/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-96
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000346-42.2024.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEEXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO QUINTINO BOMADVOGADO(A): MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ240712)ADVOGADO(A): THALES DA FRAGA FIGUEIREDO (OAB RJ185529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-96
22/07/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:16

Determinada a intimação
04/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 17:33

Juntada de Petição
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 00:12

Determinada a intimação
07/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
27/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 14:20

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 16:01

Determinada a citação
25/01/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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