TRF2 - 5054831-74.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENESIO SILVESTRE NASCIMENTO

CPF *71.***.*77-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 30/10/2023 01:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/07/2023 10:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/07/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/07/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 13:47

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 10:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/04/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/02/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 23/01/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 15:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 11:35

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 15:47

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/09/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 19:23

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/09/2022 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 18:30

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/09/2022 18:32

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/08/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5054831-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: GENESIO SILVESTRE NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ176246E) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 19/08/2022 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/07/2022 17:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2022 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/06/2022 19:16

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/05/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/05/2022 18:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:42

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/04/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/07/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2021 15:10

    Juntada de Petição

  • 05/04/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2021 16:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2021 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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