TRF2 - 5076310-16.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 09:50
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 09:50
Transitado em Julgado
-
23/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076310-16.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDAADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047)SENTENÇADo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, I, IV e V e 918 I DO CPC. Sem custas, diante da isenção legal.
Sem honorários, porque não completada a relação jurídica processual. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
29/07/2025 12:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000657-27.2001.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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29/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 12:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
29/07/2025 11:48
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 20:44
Distribuído por dependência - Número: 00006572720014025104/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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