19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024500-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CRISTINA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-55
25/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024500-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTINA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
22/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:39

Determinada a intimação
22/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 16:43

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/03/2025 08:44

Determinada a intimação
06/03/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 19:08

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:22

Determinada a intimação
19/07/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 15:17

Determinada a citação
17/04/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:00

Juntado(a)
16/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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