TRF2 - 5001455-66.2025.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO ALVES VITORINO

CPF *73.***.*51-03

Advogados

SUZANA DE AMORIM AREAS

OAB: 216487/RJ

CPF *27.***.*95-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001455-66.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCO AURELIO ALVES VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/09/2025 09:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 12/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 10/09/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/08/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001455-66.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: MARCO AURELIO ALVES VITORINOADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 11/08/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 11/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 11/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001455-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO AURELIO ALVES VITORINOADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de pensão por morte de Manuel Vitorino Filho NB 229.989.869-1 , na qualidade de filho maior, portador de deficiência mental grave, com DIB em 25/09/2024 e pagamento dos atrasados devidos desde a DIB, deduzidos os valores recebidos a título de benefício de prestação continuada, a partir da DIB.

  • 21/07/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2025 19:16

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2025 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2025 14:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004696-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

  • 29/04/2025 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2025 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2025 23:03

    Juntada de Petição

  • 15/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2025 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 27/01/2025 04:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2025 18:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/01/2025 18:37

    Determinada a citação

  • 16/01/2025 14:41

    Juntada de Petição

  • 13/01/2025 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2025 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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