15/09/2025 13:31

Juntada de Petição
09/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001193-92.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: MICAELA FLORENCIO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREZA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ250733)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: DRIELE FLORENCIO DA PENHA (Pais)ADVOGADO(A): ANDREZA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ250733)IMPETRANTE: MARIANA FLORENCIO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREZA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ250733)DESPACHO/DECISÃONotifique-se a Gerência Executiva, à qual a APS responsável pelo requerimento de que trata estes autos esteja subordinada, solicitando informações, em 10 (dez) dias, nos termos do Ofício n. 00245/2024/GAB/PFE-INSS-RIO/PGF/AGU.
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:37

Determinada a intimação
13/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001193-92.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: MICAELA FLORENCIO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREZA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ250733)IMPETRANTE: MARIANA FLORENCIO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREZA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ250733)DESPACHO/DECISÃODefiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3º, CPC/2015.

Intime-se a parte autora prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
22/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:40

Determinada a intimação
22/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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