03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 17:05

Juntada de Petição
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001151-87.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: EDERCI MACHADO BOTELHOADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565)ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)ADVOGADO(A): LANA ARAUJO GUEDES (OAB RJ221401)REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167)ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 30/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 88 - 15/05/2025 - Determinada a intimação
30/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
30/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:35

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
15/05/2025 13:41

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
15/05/2025 12:26

Determinada a intimação
14/05/2025 18:11

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de peças digitalizadas - 14/05/2025 18:06:56)
08/04/2025 12:35

Juntada de Petição
27/03/2025 14:51

Juntada de Petição
25/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:53

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 22:50

Juntada de Petição
27/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:08

Determinada a intimação
21/02/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:49

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG077167 - RICARDO LOPES GODOY)
03/02/2025 19:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/02/2025 18:59

Juntada de Petição
13/11/2024 10:18

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/10/2024 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:58

Determinada a intimação
15/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/09/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 21:53

Conclusos para julgamento
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:29

Juntada de Petição
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/02/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 09:46

Decisão interlocutória
14/07/2023 21:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 14:23

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 13:22

Determinada a intimação
24/04/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 14:39

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2023 21:34

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 12:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 10:06

Determinada a citação
24/02/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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