TRF2 - 5075171-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 16:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/02/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
06/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/02/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/02/2023 10:39
Juntada de Petição
-
03/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2023 17:40
Recurso Extraordinário sobrestado
-
03/02/2023 13:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/02/2023 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 16:27
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/11/2022 13:57
Juntada de Petição
-
27/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5075171-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: A&F FABRIL INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
14/09/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/08/2022 19:14
Lavrada Certidão
-
29/08/2022 19:13
Retirado de pauta
-
29/08/2022 19:11
Juntada de Petição
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5075171-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: A&F FABRIL INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 12:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
-
01/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2021 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/08/2021 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2021 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/07/2021 21:27
Juntada de Petição
-
08/07/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/07/2021 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2021 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2021 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00:00</b>
-
18/06/2021 09:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/06/2021 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2021 09:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
30/04/2021 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
30/04/2021 19:51
Lavrada Certidão
-
30/04/2021 19:48
Retirado de pauta
-
30/04/2021 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
-
21/04/2021 21:32
Juntada de Petição
-
19/04/2021 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2021 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2021 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
14/07/2020 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/06/2020 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 50119445220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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