01/09/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/08/2025 11:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/08/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
16/08/2024 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001732142018402510620240816180135
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
24/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2024 15:07

Despacho
22/07/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2024 15:06

Despacho
22/07/2024 10:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
19/07/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2024 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
24/06/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
12/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/06/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:24

Juntado(a)
17/05/2024 11:04

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 250
04/04/2024 17:38

Juntado(a)
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/03/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/03/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/03/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:41

Juntada de Petição
01/03/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/03/2024 19:39

Juntada de Petição
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 12:44

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 12:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 12:44

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 17:36

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/05/2023 16:18:14)
05/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2023 15:24

Juntada de Petição
05/05/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:32

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 126
14/02/2023 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/02/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/01/2023 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/12/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/12/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade
07/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5001732-14.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NEUZA MARGARIDA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/10/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
06/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 5
23/09/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2022 15:27

Retirado de pauta
30/08/2022 16:38

Juntada de Petição
26/08/2022 19:26

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001732-14.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NEUZA MARGARIDA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 56
16/08/2022 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/11/2020 13:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
17/11/2020 13:54

Juntada de Certidão
21/10/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/10/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/10/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/10/2020 14:36

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2020 18:52

Distribuído por prevenção - Número: 50444946020184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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