15/05/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5063851552020402510120250515161400
14/05/2025 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/04/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/04/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 10:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
28/11/2023 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/11/2023 15:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 15:49

Recurso Especial Admitido
11/09/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 13:13

Juntada de certidão
06/09/2023 12:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/09/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/08/2023 13:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/08/2023 19:35

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/07/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 23:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/07/2023 23:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
12/07/2023 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2023 11:37

Lavrada Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5063851-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEO BARROS ALMADA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ133940) ADVOGADO(A): JACIARA BIZERRA DE MELLO (OAB RJ101096) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS (OAB RJ111033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/06/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
13/06/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 147
12/06/2023 21:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/03/2023 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
02/03/2023 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
02/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 63
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2023 11:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/02/2023 14:41

Juntada de Petição
14/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2023 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/02/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 22:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/02/2023 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:07

Juntada de certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 242
28/10/2022 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
28/10/2022 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/10/2022 11:54

Juntada de Petição
07/10/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/10/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 08:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
28/09/2022 08:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 08:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 11:36

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5063851-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEO BARROS ALMADA (AUTOR) ADVOGADO: IGOR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ133940) ADVOGADO: JACIARA BIZERRA DE MELLO (OAB RJ101096) ADVOGADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS (OAB RJ111033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 115
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/03/2022 13:12

Juntada de Petição
31/05/2021 22:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
31/05/2021 22:47

Retirado de pauta
21/05/2021 11:42

Lavrada Certidão
13/05/2021 10:13

Lavrada Certidão
13/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2021 Data da sessão: 24/05/2021 13:00:00
04/05/2021 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/05/2021 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2021 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2021 13:00 Sequencial: 119
10/03/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021 20:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/01/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/12/2020 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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