12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001232-65.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: OLINDA GUALTER PINTOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VIANNA (OAB RJ161313) DESPACHO/DECISÃO Em razão da indisponibilidade da data anteriormente agendada no evento 20, intimem-se as partes de que a audiência, foi remarcada para o dia 25/09/2025, às 15:00 horas.

REDESIGNO para o dia 25/09/2025 às 15:00, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento por meio presencial e por sistema de videoconferência ZOOM. O endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.

Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente de todo o período da alegada união estável, ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.

Intimem-se as partes.

LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*91.***.*76-85?pwd=hFZjGyPtvSuIWxx1orGRixneuRsEJZ.1 Nº DA REUNIÃO: 891 3367 6885 SENHA DA REUNIÃO: 490248 Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected].
25/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:24

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:20

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 25/09/2025 15:00. Refer. Evento 23
25/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001232-65.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: OLINDA GUALTER PINTOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VIANNA (OAB RJ161313) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por OLINDA GUALTER PINTO,contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, tenho que a realização de audiência se faz necessária para fins de comprovação dos pontos controvertidos da demanda, quais sejam: comprovar qualidade de companheira da autora.

DESIGNO o dia 09/09/2025 às 16:00, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento por meio presencial e por sistema de videoconferência ZOOM. INTIMEM-SE as partes da data da audiência, devendo estas, caso ainda não o tenham feito, juntar rol de testemunhas, limitado a três para cada parte, nos termos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que as testemunhas ou informantes deverão comparecer independentemente de intimação judicial. Deverão as partes informar se figura no rol servidor público ou militar, e em caso afirmativo os dados necessários, a fim de viabilizar a intimação judicial do chefe imediato, em caso de testemunhas arroladas, na forma do disposto no art.455, §4º, III, CPC. O endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.

Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente de todo o período da alegada união estável, ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.

Intimem-se as partes.

LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*91.***.*76-85?pwd=hFZjGyPtvSuIWxx1orGRixneuRsEJZ.1 Nº DA REUNIÃO: 891 3367 6885 SENHA DA REUNIÃO: 490248 Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected].
25/07/2025 12:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 09/09/2025 16:00
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:51

Decisão interlocutória
24/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 09/07/2025 14:50:11)
11/07/2025 19:14

Juntada de Petição
02/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/04/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:24

Despacho
18/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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