TRF2 - 5000550-90.2023.4.02.5114

13/09/2025 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-27 processada no TRF2 com o no. 51712358320254029666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)

30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-27 processada no TRF2 com o no. 51712349820254029666/TRF (EDNEA CEZARIO DOS SANTOS DO NASCIMENTO)

30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-27 processada no TRF2 com o no. 51712331620254029666/TRF (JULIANA SANTOS DO NASCIMENTO)

29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-27

20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 129

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 129

07/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 128 e 127

05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

04/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

31/07/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025 21:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-27

31/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 19:13

Determinada a intimação

30/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

15/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

28/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-27

23/04/2025 18:19

Determinada a intimação

23/04/2025 04:53

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/01/2025 17:32

Juntada de Petição

24/01/2025 17:31

Juntada de Petição

24/01/2025 17:31

Juntada de Petição

24/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 95 e 96

18/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 14:47

Determinada a intimação

09/12/2024 20:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

09/12/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 18:42

Determinada a intimação

09/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAG01

09/12/2024 12:51

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/11/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

30/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4

08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 08:02

Concedida a substituição/sucessão de parte

17/09/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 07:57

Concedida a substituição/sucessão de parte

27/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/07/2024 14:43

Juntada de Petição

29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/06/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

17/06/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 22:07

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2024 16:56

Retirado de pauta

13/06/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5

11/06/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2024 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

14/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2024 14:14

Determinada a intimação

17/04/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2024 11:17

Juntada de Petição

05/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

12/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024 16:09

Julgado procedente em parte o pedido

24/08/2023 19:06

Conclusos para julgamento

29/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:41

Juntada de Certidão

13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/03/2023 13:17

Juntada de Petição

24/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/03/2023 14:05

Juntada de Petição

14/03/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/03/2023 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2023 21:24

Determinada a citação

14/03/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 12:42

Juntada de Petição

13/03/2023 12:41

Distribuído por sorteio