20/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014929-15.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE LEANDRO BARROZO MARTINSADVOGADO(A): ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB RJ103025)ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:19

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
17/07/2025 19:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/04/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 23:06

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
05/12/2024 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 21:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LEANDRO BARROZO MARTINS <br/> Data: 13/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS
22/11/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:49

Determinada a intimação
22/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 22:05

Determinada a intimação
27/03/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:43

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 13:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2023 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006022-50.2024.4.02.5110

Natalia Pinto de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001707-61.2024.4.02.5115

Alessandra Aparecida Lima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0057717-78.2012.4.02.5101

Paulo Roberto de Oliveira Jordao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2018 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5011273-62.2023.4.02.5117

Amanda Telles de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001455-66.2025.4.02.5004

Sandra Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo