27/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
31/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001707-61.2024.4.02.5115/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA LIMA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): ANGELA PARREIRAS MAGALHAES (OAB RJ151666)ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842)ADVOGADO(A): MILENA DE SOUZA SILVEIRA (OAB RJ238890)AUTOR: LETICIA LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANGELA PARREIRAS MAGALHAES (OAB RJ151666)ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842)ADVOGADO(A): MILENA DE SOUZA SILVEIRA (OAB RJ238890)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 10:56

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 09:50

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:05

Despacho
01/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 14:13

Juntado(a)
14/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 20:35

Juntada de Petição
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Despacho
26/11/2024 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 21:06

Juntada de Petição
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 07/11/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
06/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:57

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJTER01F para RJTER01S)
12/08/2024 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 12:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2024 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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