TRF2 - 5074120-85.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
31/07/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
23/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074120-85.2022.4.02.5101/RJAUTOR: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S AADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448)ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA (OAB RJ173758)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DUARTE DO AMARAL LISBOA (OAB RJ199554)ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, reconhecendo a suficiência do crédito invocado a título de saldo negativo de IRPJ para a extinção dos débitos de CSLL por meio de compensação, impondo-se a desconstituição dos títulos executivos extrajudiciais CDAs nºs 70 6 22 027813-38, 70 6 22 027814-19 e CDA nº 70 6 22 027844-34 (esta pela duplicidade) e a extinção da execução fiscal nº 50773174820224025101.
Honorários pela Ré em favor da Autora no montante de R$95.928,20 em julho/2025, na foram da fundamentação.
Também condeno a Ré a ressarcir à Autora os honorários periciais que foram por esta adiantados, bem assim as custas judiciais recolhidas.
Intimem-se.
Não sujeita à remessa necessária, na fora do art. 496, § 3º, I, do CPC.
Interposta apelação, à parte apelada para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao E.
TRF2, com as homenagens de estilo.
Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/07/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 19:28
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2025 17:51
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/12/2024 15:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
28/11/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
25/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:14
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
19/11/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
16/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:16
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
18/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
08/08/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 19:22
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
22/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
22/07/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
16/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
15/07/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
12/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:08
Despacho
-
12/07/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
26/06/2024 10:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163519620224020000/TRF2
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
10/06/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
10/06/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
10/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:18
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 19:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163519620224020000/TRF2
-
14/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
08/05/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
16/04/2024 15:56
Juntada de Petição
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
05/04/2024 17:41
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
05/04/2024 12:45
Juntado(a)
-
05/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/04/2024 11:57
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
06/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
19/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:42
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 17:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163519620224020000/TRF2
-
31/01/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/01/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
30/11/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 15:36
Despacho
-
29/11/2023 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
28/11/2023 00:24
Juntada de Petição
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/09/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:03
Decisão interlocutória
-
13/09/2023 15:47
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/09/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/09/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/07/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:10
Determinada a intimação
-
27/07/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/05/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2023 15:46
Despacho
-
12/04/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/03/2023 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
02/03/2023 16:51
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
02/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 16:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2023 09:03
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 21:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07S para RJRIOEF04S) - processo: 50773174820224025101
-
13/02/2023 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 19:14
Declarada incompetência
-
27/01/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 13:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163519620224020000/TRF2
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/11/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 13:49
Decisão interlocutória
-
18/11/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 22:55
Juntada de Petição
-
14/11/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2022 22:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163519620224020000/TRF2
-
11/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/10/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
26/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2022 19:55
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/10/2022 18:43
Juntada de Petição
-
11/10/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 16:27
Juntada de Petição
-
07/10/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2022 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2022 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
06/10/2022 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/10/2022 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2022 11:55
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/10/2022 - RJRIOSEMCI
-
05/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
05/10/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
27/09/2022 16:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 15:55
Expedição de Mandado - Prioridade - 27/09/2022 - RJRIOSEMCI
-
26/09/2022 14:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 14:17
Concedida a tutela provisória
-
23/09/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00