27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005217-61.2023.4.02.5004/ESAUTOR: JOAO VICTOR SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELNATA GERMANO FREITAS CHAVES (OAB ES031691)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:12

Juntada de Petição
16/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VICTOR SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 11/04/2025 às 10:15. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Peri
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:24

Determinada a intimação
18/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/11/2024 19:16

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 20:57

Juntada de Petição
18/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 11:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 11:31

Determinada a citação
19/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:03

Determinada a intimação
15/02/2024 17:05

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Deficiente
15/02/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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