04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 17:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 17:06

Despacho
25/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
25/07/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:28

Juntado(a)
24/06/2025 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 13ª Vara Federal - 24/06/2025 15:00. Refer. Evento 37
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010301-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILSAMIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): THIENE LEITAO FELIPE (OAB RJ219338)ADVOGADO(A): MARCELO AVELINO DE ANDRADE (OAB RJ169500) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de pedido de concessão do benefício de pensão por morte, indeferido apor falta de qualidade de dependente - companheiro(a).

Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 24 de junho de 2025 (terça-feira), às 15 horas, no qual será tomado o depoimento pessoal da parte autora e realizada a oitiva de até 3 (três) testemunhas a seram arroladas no prazo legal (art. 357, § 6º, do CPC), relevantes para a elucidação do ponto controvertido na demanda, qual seja, alegada relação de união estável entre a autora e o falecido segurado. Encerrada a instrução, as partes deverão fazer suas alegações finais orais, na forma do art. 364 do CPC.

Encerrada a instrução, as partes deverão fazer suas alegações finais orais, na forma do art. 364 do CPC.

O ato acima designado será realizado PRESENCIALMENTE na sala de audiência deste Juízo, localizada na Avenida Rio Branco, 243, anexo I, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fica dispensada a intimação das testemunhas pelo juízo, conforme art. 34 da Lei nº 9.099/95.
22/05/2025 02:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 13ª Vara Federal - 24/06/2025 15:00
21/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:08

Determinada a intimação
16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
15/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:01

Despacho
06/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15
04/04/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:31

Despacho
26/03/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Despacho
21/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:58

Determinada a intimação
07/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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