TRF2 - 5001020-45.2023.4.02.5107
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-42 processada no TRF2 com o no. 51717164620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-42 processada no TRF2 com o no. 51717156120254029666/TRF (DULCE VIRGINIA ALBERICI VARELA)
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30/08/2025 09:28
Baixa Definitiva
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29/08/2025 09:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-42
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29/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001020-45.2023.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: DULCE VIRGINIA ALBERICI VARELAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 11/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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11/08/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 09:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-42
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06/08/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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24/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001020-45.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DULCE VIRGINIA ALBERICI VARELAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 87/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.
Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.
Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 09/2023, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 48.
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
22/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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17/06/2025 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 16:00
Decisão interlocutória
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06/05/2025 14:20
Juntada de peças digitalizadas
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06/05/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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14/04/2025 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/03/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 11:01
Determinada a intimação
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23/03/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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18/03/2025 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/03/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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04/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 18:24
Determinada a intimação
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04/02/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/02/2025 13:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITB02
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04/02/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/01/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/01/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/12/2024 06:26
Despacho
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30/12/2024 06:23
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/12/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2024 06:13
Conhecido o recurso e provido
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30/11/2024 05:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 11:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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04/09/2023 11:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/08/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/08/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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01/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2023 16:52
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2023 12:58
Juntada de Petição
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25/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
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23/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2023 09:41
Juntada de Petição
-
07/06/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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05/06/2023 13:40
Juntada de Petição
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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30/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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30/05/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 08:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DULCE VIRGINIA ALBERICE VARELA <br/> Data: 20/06/2023 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
-
24/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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24/05/2023 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 17:21
Determinada a citação
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23/05/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 17:54
Juntado(a)
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22/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 09:26
Determinada a intimação
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10/04/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2023 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/03/2023 14:20
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/03/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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