29/08/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005346-79.2022.4.02.5108/RJAUTOR: RAFAELA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARCELO COUTINHO VENENO (OAB RJ162250)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/03/2025 10:21

Juntada de Petição
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/02/2025 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 18:17

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2024 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 23:16

Juntada de Petição
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA DA CONCEICAO <br/> Data: 28/06/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLOS RO
16/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 00:37

Despacho
19/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 05:08

Juntada de Petição
20/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/12/2023 10:00

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 10:53

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/05/2023 15:58

Conclusos para julgamento
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:50

Despacho
24/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/02/2023 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2023 13:48

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/02/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/01/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/12/2022 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:03

Despacho
15/12/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/11/2022 12:13

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Deficiente
24/11/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 14:19

Despacho
24/11/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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