07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 15:34

Despacho
28/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 19:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065713020254020000/TRF2
16/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 31
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042171-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: ELIZABETH RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): ANA CAROLINA PEREIRA ARAUJO (OAB RJ264555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 30/07/2025 - Juntada de certidão
30/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:29

Determinada a intimação
30/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 12:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
30/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042171-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): ANA CAROLINA PEREIRA ARAUJO (OAB RJ264555) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, requerida em caráter liminar, por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão do benefício de aposentadoria por idade NB 41/193.786.630-8, tendo em vista a decisão da 5ª Junta de Recursos no recurso ordinário nº 44233.371014/2020-07 (evento 1, CERTACORD19).

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Entendo não ser cabível a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação no presente feito (CPC, art. 334, § 4º, II), eis que nele figura como parte ré o INSS, evidenciando-se, em princípio, a impossibilidade de autocomposição, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo.

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.
25/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065713020254020000/TRF2
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Despacho
22/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 23:21

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/05/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
21/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:08

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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