TRF2 - 5037988-29.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
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26/08/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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25/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037988-29.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIAUTOR: ANA CAROLINA DE CARVALHO MACIELADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 21/08/2025 - APELAÇÃO Evento 76 - 21/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A -
21/08/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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21/08/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037988-29.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CAROLINA DE CARVALHO MACIELADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a ré: (i) a pagar à autora o adicional de radiação ionizante, cumulativamente com a gratificação de Raios-X, a partir de junho de 2022, enquanto perdurarem as situações de risco genérico (trabalho em local controlado) e operação direta com equipamento emissor de radiação; (ii) pagar à autora as parcelas de gratificação de Raios-X desde janeiro de 2019 até outubro de 2022, admitida a compensação de eventuais pagamentos administrativos.
As parcelas em atraso deverão ser acrescidas de correção monetária pelo IPCA-E desde a data em que deveriam ter sido pagas, índice que será substituído pela SELIC a partir da vigência da EC 113/21, a qual deverá incidir até o efetivo pagamento.
REJEITO o pedido de condenação da ré ao pagamento do adicional de insalubridade entre maio de 2017 e dezembro de 2018.
Custas pro rata, na base de 1/3 pela autora e 2/3 pela ré, isenta esta última, porém deve ressarcir a autora do que adiantou a maior.
Fixo honorários a cargo da parte autora de 10% sobre o proveito econômico que deixou de haver pelo presente feito.
Fixo honorários a cargo da parte ré segundo os percentuais mínimos do art. 85, §3º, do CPC, atendidas as respectivas faixas, incidente sobre o valor da condenação. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.
TRF2 para apreciação do recurso.
Sentença sujeita ao reexame necessário. -
21/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 19:32
Julgado procedente em parte o pedido
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14/03/2025 12:40
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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10/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 14:35
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/02/2025 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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04/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/01/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/01/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 18:47
Determinada a intimação
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16/01/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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13/12/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 18:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/06/2024 11:46
Conclusos para julgamento
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24/06/2024 17:28
Despacho
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17/04/2024 05:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 08:50
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/09/2023 18:51
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/08/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 21:09
Determinada a intimação
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31/08/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 17:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/05/2023 08:35
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 17:50
Juntada de Petição
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04/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 18:47
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/10/2022 15:18
Juntada de Petição
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15/09/2022 19:02
Conclusos para julgamento
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15/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/09/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 16:42
Despacho
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02/08/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2022 02:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 19:48
Despacho
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20/05/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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