02/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000744-98.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: SILAS PASSOS DE SOUSAADVOGADO(A): ANA AMÉLIA BRAGA E BRAGA (OAB MG183194)EXEQUENTE: NATIELLE DA SILVA PONTARA PASSOSADVOGADO(A): ANA AMÉLIA BRAGA E BRAGA (OAB MG183194) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo concedido sem manifestação da parte interessada ou havendo concordância com o cumprimento da sentença, aquivem-se os autos.
17/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 21:28

Determinada a intimação
17/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:19

Determinada a intimação
22/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:10

Determinada a intimação
26/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 20:39

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059628120244020000/TRF2
28/08/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059628120244020000/TRF2
23/08/2024 16:07

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
02/07/2024 12:46

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:21

Determinada a intimação
13/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059628120244020000/TRF2
06/05/2024 16:32

Juntada de Petição
06/05/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 12 Número: 50059628120244020000/TRF2
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/04/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:34

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/03/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/03/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:42

Determinada a intimação
15/03/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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