TRF2 - 5095382-23.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 19:05
Juntada de Petição
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19/08/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-18 processada no TRF2 com o no. 51623221520254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-18 processada no TRF2 com o no. 51623221520254029666/TRF (JOSE CARLOS TINOCO AREAS)
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05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2025 12:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-18
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04/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095382-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: JOSE CARLOS TINOCO AREASADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/07/2025 - Juntado(a) -
01/08/2025 15:57
Juntada de Petição
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01/08/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2025 01:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/07/2025 19:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-18
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28/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/07/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/07/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:04
Determinada a intimação
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24/07/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 14:32
Determinada a intimação
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20/05/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 10:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF10
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16/05/2025 09:45
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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02/04/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2025 19:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/03/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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26/03/2025 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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19/03/2025 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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19/03/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2025 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2025 19:26
Julgado procedente o pedido
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14/03/2025 16:57
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 18:33
Juntada de Petição
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18/02/2025 08:28
Juntada de Petição
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18/02/2025 08:07
Juntada de Petição
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18/02/2025 07:54
Juntada de Petição
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17/02/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 15:15
Determinada a intimação
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29/01/2025 09:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 18:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2024 09:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/11/2024 09:53
Determinada a citação
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22/11/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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