25/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038350-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO AMORIM DAMASCENOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ176074) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
15/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
14/08/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 14:57

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 06:46

Juntada de Petição
04/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 26
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 19:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO AMORIM DAMASCENO <br/> Data: 30/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUT
03/06/2025 15:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
03/06/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 12:00

Despacho
03/06/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2025 14:23

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Urbano (art. 60)
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO39F)
28/05/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 16:14

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Incapacidade Laborativa Parcial
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038350-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO AMORIM DAMASCENOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ176074) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Renato Amorim Damasceno propõe a presente demanda, pelo rito dos Juizados Especiais Federais, por meio da qual objetiva a percepção do benefício previdenciário de auxílio-doença, além de indenização por danos morais.

Observa-se que a matéria versada nos autos tem nítida natureza previdenciária, razão pela qual é forçoso concluir pelo declínio da competência deste Juizado Cível para processar e julgar a causa, em favor de um dos Juizados Previdenciários da capital.

Assim sendo, declaro a incompetência absoluta deste Juizado para processar e julgar o presente feito e determino a livre redistribuição dos autos para um dos Juizados Especiais Previdenciários desta Seção Judiciária.

Dessa feita, na forma do art. 8º, III e §2º, da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, determino a livre distribuição do feito para uma das Varas Federais Previdenciárias. Intime-se.
21/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Determinada a intimação
21/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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