08/04/2025 14:44

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:36

Determinada a intimação
18/03/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO03S)
10/03/2025 12:18

Declarada incompetência
07/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50170640220194025101/TRF2
28/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5017064-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: MOMA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5017064-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MOMA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5017064-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: MOMA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/01/2020 19:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029442820194020000/TRF2
27/11/2019 13:07

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
26/11/2019 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
21/10/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 13:58

Juntada de Certidão
18/10/2019 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2019 15:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029442820194020000/TRF2
02/10/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
24/09/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/09/2019 23:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 21:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
30/08/2019 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2019 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
30/08/2019 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
28/08/2019 19:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2019 16:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/07/2019 15:09

Autos com Juiz para Sentença
27/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2019 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
16/05/2019 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
15/05/2019 20:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2019 16:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
09/05/2019 17:21

Autos com Juiz para Sentença
07/05/2019 18:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50029442820194020000/TRF2
06/05/2019 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2019 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
30/04/2019 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2019 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 12:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
29/04/2019 17:16

Despacho/Decisão - de Expediente
26/04/2019 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/04/2019 até 26/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00227, de 16 de abril de 2019.
25/04/2019 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/04/2019 18:51

Juntada de Petição
16/04/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
11/04/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 18:04

Juntada de Petição
09/04/2019 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2019 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/04/2019 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/04/2019 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2019 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/03/2019 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/03/2019 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/03/2019 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/03/2019 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/03/2019 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/03/2019 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/03/2019 19:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2019 19:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2019 19:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 15:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
27/03/2019 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2019 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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